Resposta breve
Confirme o procedimento aplicável junto da APA antes de iniciar os trabalhos. A localização, a utilização da água e as condicionantes locais entram na decisão. A licença da empresa executante não substitui o enquadramento da captação.
Comece pelo terreno e pela utilização.
Para preparar uma conversa sobre um novo furo de água no Alentejo, tenha o concelho, a freguesia e uma localização no mapa. Explique para que pretende a água e, quando conseguir, estime o consumo ou a área a regar. Informação sobre captações existentes também pode ser útil.
Estes dados ajudam a preparar o pedido; não substituem os documentos exigidos no procedimento concreto.
Há duas verificações diferentes.
O processo da captação
É o enquadramento aplicável à pesquisa e utilização de água no seu terreno. A modalidade, os documentos e as condições dependem do caso. Confirme-os com a APA ou com o profissional que acompanha o processo.
A habilitação de quem executa
A entidade que realiza a pesquisa e captação de águas subterrâneas tem de estar habilitada para a atividade. Peça a sua identificação e confirme a licença. A APA disponibiliza informação e uma lista de entidades na página de atividade de pesquisa e captação.
A licença de atividade de uma empresa não é a autorização para uma captação específica no seu terreno.
Onde é feito o pedido?
A APA disponibiliza o licenciamento online no SILiAmb. O enquadramento pode diferir entre utilizações associadas a uma atividade económica e outras utilizações. Confirme o módulo e o procedimento adequados antes de submeter.
Em situações em que é necessário esclarecer a viabilidade antes de avançar, consulte a informação oficial sobre o Pedido de Informação Prévia.
A potência de uma bomba, por si só, não deve ser usada como uma autorização automática para perfurar. Consulte as instruções da APA e aguarde as confirmações aplicáveis ao seu caso.
No Alentejo, verifique também o perímetro de rega.
O edital da APA de 8 de maio de 2026 relativo ao aquífero Moura-Ficalho levantou uma restrição ligada à seca, mantendo condições e a apreciação dos pedidos. Nas áreas abrangidas por regadios públicos, o documento mantém suspensa a atribuição de novos títulos de águas subterrâneas e interdita a sua utilização para rega agrícola, salvo situações de contingência validadas pelas entidades competentes.
Por isso, confirme se o terreno se encontra num perímetro de rega e qual é a origem de abastecimento disponível. Esta situação regional não deve ser generalizada a todo o Alentejo.
Ler o edital oficial de Moura-Ficalho (PDF) ↗
Antes de aceitar uma proposta, confirme:
- Quem prepara e acompanha o processo.
- Quais os documentos necessários para o terreno e a utilização pretendida.
- Que taxas e trabalhos técnicos são pagos separadamente.
- Quais os passos que devem estar concluídos antes da perfuração.
- Que relatórios, registos e obrigações de acompanhamento ficam a cargo de cada interveniente.
Onde confirmar alterações?
Consulte os editais da APA e confirme as condições com a administração de região hidrográfica competente para o terreno. A informação regional deste guia foi verificada em 22 de setembro de 2026; um levantamento de restrição não equivale à autorização do seu projeto.
E um furo antigo?
Reúna os documentos existentes, a localização e as características conhecidas da captação. O estado documental e a utilização precisam de ser analisados no caso concreto. Não assuma que um furo antigo pode continuar a ser usado sem verificar o seu enquadramento.
Fontes oficiais consultadas em 22 de setembro de 2026
- APA — Licenciamento online
- APA — Formulários de recursos hídricos
- APA — Entidades de pesquisa e captação
- APA — Edital n.º 000073-ARHALT
Este guia ajuda a preparar o pedido. A confirmação do procedimento e das condições cabe à entidade competente.